Petróleo

Recorrentemente aparecem notícias acerca das prospeções que estão a ser feitas na nossa plataforma continental e ao largo da costa, em particular do Algarve, na Costa Vicentina e a norte de Lisboa. Essas notícias vêm quase sempre associadas ou são veiculadas por pequenos grupos de cidadãos, que se afirmam naturais do Algarve, Aljezur ou Peniche, tanto quanto nos recordamos.

A prospeção de hidrocarbonetos no nosso país, começou a ser notícia, pela esperança fundada de que será viável economicamente a sua exploração, sendo espectável, que ela se inicie a mais ou menos curto prazo. Em nossa opinião, a existência deste recurso e a sua exploração, tornará o nosso país menos dependente em termos energéticos, em particular de petróleo, pois todos sabemos que a fatura do nosso país, neste domínio, é uma das que mais pesa na balança de pagamentos.
Isto, que é uma verdade indesmentível, não é suficiente para estes grupos de contestatários, que volta e meia se manifestam, não se sabe a soldo de quem. Não no interesse da maioria dos portugueses, não há nenhuma dúvida. Vejamos então as razões que estes pseudopatriotas afirmam.
A exploração de petróleo na costa do Algarve a 50 km de Faro, ou em Aljezur, à mesma distância para dentro do mar, causa prejuízo às populações ribeirinhas. Que prejuízos? As prospeções não são visíveis da costa e as futuras plataformas, se vierem a existir – esperamos que quanto mais cedo melhor – não têm nenhum impacto visual. E os eventuais pipe-lines que venham a ser construídos não param nessas estâncias turísticas, que estes defensores do ambiente pretendem acautelar.
Mas, há um argumento superior, que é necessário meter na cabeça destes cavalheiros. É que as jazidas que venham a ser exploradas, quer na plataforma marítima, ou mesmo no inter-land não são propriedade privada. São propriedade do Estado, ou seja, os direitos dos cidadãos que vivem em Aljezur, em Faro ou em Peniche são exatamente iguais aos dos que vivem em Évora, em Castelo Branco, nas Beiras ou em Trás-os-Montes. Será assim com o petróleo, como tem sido com os minérios de ferro, de volfrâmio, de ouro ou de urânio. Mal se percebe que os governantes, como lemos há dia as declarações do Ministro do Ambiente, se mostrem tão pusilânimes e vacilantes em enfrentar esta questão. Os direitos de autorizar as prospeções e posteriormente a exploração das jazidas são competência do Estado, de que os Governos são os mandatários.
É evidente que há regras que os Governantes têm que cumprir, para atribuir as licenças seja de prospeção seja depois para a exploração. Mas os vizinhos não têm que ser consultados, nem antes nem depois da concessão, e não têm nenhum privilégio em termos de rendas que aspirem a receber.
Diríamos mais. Tratando-se de um recurso estratégico para o desenvolvimento do nosso país, só podem considerar-se antipatrióticos estes atos de obstrução de que muitas vezes a comunicação social faz eco. Devem ser tratados como tal e para isso existem leis e tribunais.